Política de Privacidade
O Centro Cultural de Paredes respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos.
Os dados pessoais recolhidos através deste website serão utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas no momento da recolha, nomeadamente para:
/ responder a pedidos de informação ou contactos;
/ gerir inscrições em atividades, iniciativas ou eventos;
/ enviar comunicações informativas e newsletters, quando tenha sido prestado o respetivo consentimento;
/ assegurar o funcionamento e a segurança do website;
/ cumprir obrigações legais aplicáveis.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 —, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Os dados pessoais não serão transmitidos a terceiros, exceto quando essa transmissão seja necessária para a prestação de um serviço solicitado, para o cumprimento de uma obrigação legal ou quando tenha sido obtido o consentimento do respetivo titular.
Sempre que seja necessário recorrer a prestadores de serviços externos, estes apenas poderão tratar os dados pessoais de acordo com as instruções do Centro Cultural de Paredes e mediante a adoção das medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção desses dados.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou durante o prazo exigido por lei.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo, salvo quando esses dados sejam indispensáveis para responder a um pedido, realizar uma inscrição ou prestar determinado serviço.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
/ acesso aos seus dados pessoais;
/ retificação de dados inexatos ou incompletos;
/ eliminação dos dados;
/ limitação do tratamento;
/ oposição ao tratamento;
/ portabilidade dos dados;
/ retirada do consentimento anteriormente prestado.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente concedido.
Os direitos podem ser exercidos através dos contactos disponibilizados neste website. O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A consulta e utilização deste website pressupõem que o utilizador tomou conhecimento da presente Política de Privacidade.
Condições Gerais de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website do Centro Cultural de Paredes em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de o utilizar para atividades ilícitas, contrárias à ordem pública, à moral, aos bons costumes ou aos direitos e interesses de terceiros.
O Centro Cultural de Paredes procura assegurar que as informações disponibilizadas no website se encontram corretas e atualizadas. No entanto, não pode garantir a inexistência de erros, omissões ou interrupções temporárias no acesso aos conteúdos.
O website pode incluir ligações para páginas ou serviços geridos por terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência dos utilizadores. O Centro Cultural de Paredes não controla esses websites nem é responsável pelos respetivos conteúdos, funcionamento, segurança ou políticas de privacidade.
Quando o utilizador aceder a um website de terceiros através de uma ligação existente nesta página, deverá consultar as respetivas condições de utilização e políticas de privacidade.
Alteração das presentes condições
O Centro Cultural de Paredes reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar, a qualquer momento, a apresentação e o conteúdo do website, os serviços disponibilizados, a presente Política de Privacidade e as Condições Gerais de Utilização.
As alterações entram em vigor após a respetiva publicação no website, pelo que se recomenda a consulta periódica deste documento.
Propriedade intelectual
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A reprodução, cópia, alteração, distribuição, publicação ou utilização destes conteúdos, total ou parcialmente, para fins comerciais ou outros, depende de autorização prévia e escrita do Centro Cultural de Paredes, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.
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Contactos
Para obter esclarecimentos sobre a presente Política de Privacidade, exercer os seus direitos relativos à proteção de dados pessoais ou comunicar qualquer questão relacionada com este website, poderá contactar o Centro Cultural de Paredes através dos seguintes meios:
Centro Cultural de Paredes
Morada: Av. Bombeiros Voluntários, 4580-053 Paredes
Telefone: +352 255 006 460
E-mail: geral@ccparedes.pt
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